Processo 602729/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/08/2015 10:59
Autuado em 04/08/2015 10:59
Apensado ao Processo 767395/13 em 16/11/2017 09:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2477/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2016 Acórdão   2477/ 2016 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/06/2016 Acórdão   2477/ 2016 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHAIS
Procuradores: EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA (credenciado, inclusão:04/08/15)
Recorrente EDSON GALDINO VILELA DE SOUZA
Interessado ANTONIO LORY KALLUF FILHO
Interessado JORGE LUIZ DE ALMEIDA
Interessado LUIZ EDUARDO PERRY
Interessado LUIZ GOULARTE ALVES
Interessado MARCOS PASINOTTO DOS SANTOS
Interessado MARIO LUIZ STIER SEGUNDO
Interessado RAFAEL CIRIACO MULINARI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2016 1378 Acórdão nº 2477/2016
25/05/2016 1366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 02/06/2016
22/09/2015 1208 Despacho Processual Diverso nº 1564/2015
11/08/2015 1180 Termo de Distribuição de Processo nº 7955/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/08/2016 10:59 DP  
08/07/2016 10:12 COFOP  
02/06/2016 15:26 STP Acórdão nº 2477/2016 -
02/06/2016 15:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 525/2016 -
07/03/2016 08:39 GCAML  
18/11/2015 18:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 14/2016 -
18/11/2015 18:05 SMPjTC Parecer nº 2638/2016 - Por nova instrução processual EMENTA: Recursos de Revista. Nulidade do Acórdão recorrido, conforme aponta a DIFOP. Por nova instrução processual.
30/09/2015 11:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1962/2015 -
21/09/2015 09:46 DIFOP Informação nº 23/2015 -
18/09/2015 17:12 DP Informação nº 20158/2015 -
04/08/2015 11:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1564/2015 -
04/08/2015 10:58 DP Informação nº 16690/2015 -

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